Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading

Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido

Auxiliar que teve a intimidade exposta será indenizado

O auxiliar pleiteou a indenização por conta da vergonha que sofreu quando a calça de seu uniforme

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

O colegiado ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que versem sobre a questão controvertida em segunda instância e no STJ

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Empresas controladas situadas no exterior. Disponibilidade econômica e jurídica da renda.

Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre o lucro inflacionário e da norma limitadora da compensação dos prejuízos.

Tributário. Alteração da base de cálculo através de modificação da margem de lucro presumido. Portaria fazendária. Impossibilidade.

Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho

Eugênio Simon, por ter chamado o ex-árbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crápula

Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais

íntimo, humilhação, vergonha ou constrangimento público, não podendo, portanto, falar em indenização por dano moral." pontuou o desembargador

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para

STJ define tributação de subvenções

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.

Parcela da receita de contribuições sociais poderá ser destinada à educação básica

Esse dinheiro decorre da receita, faturamento ou lucro do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada.

Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de